A dívida pública e a garantida pelos governos “chegou a 462 mil milhões de dólares [433 mil milhões de euros] em 2022, comparada com os 189 mil milhões de dólares [177 mil milhões de euros] registados em 2012” lê-se no relatório Pulsar de África, divulgado nas vésperas dos Encontros Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que começam hoje em Washington.
Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), “a média de dívida externa passou de 17%, em 2012, para 28% em 2022”, relava o Banco Mundial.
“A dívida pública parece estar a estabilizar, mas em níveis elevados e mantendo os riscos” de incumprimento e de sobre-endividamento que têm marcado as economias africanas nos últimos anos”, refere-se no documento, da responsabilidade do gabinete do economista-chefe para África do Banco Mundial.
Os economistas notam também que “estes aumentos foram acompanhados de uma mudança para credores não tradicionais, incluindo Eurobonds [emissões de dívida em moeda estrangeira nos mercados internacionais] e dívida bilateral de credores fora do Clube de Paris, em particular a China”.
No final de 2022, os credores bilaterais, ou seja, os países, representavam apenas 9% do total de dívida externa, quando em 2010 o valor representava 20%, com a parte da dívida bilateral chinesa a subir de 7% para 11%, as emissões internacionais de dívida, que era zero nos países de baixo rendimento, é agora de 3%, e subiu de 28% para 35% nos países de rendimento médio.
“Os riscos de sobre-endividamento na África subsaariana subiu significativamente em resultado de mais endividamento em termos menos concessionais”, devido ao aumento do recurso a emissões de dívida e uma redução dos empréstimos dos países e das instituições multilaterais de desenvolvimento, que emprestam tradicionalmente com taxas de juro menores e maturidades maiores que os empréstimos da banca comercial.
Assim, o risco de sobre-endividamento nos países de baixo rendimento aumentou e, segundo os parâmetros que sustentam esta análise, metade desses países, onde estão todos os lusófonos africanos à exceção de Angola e Guiné Equatorial, estão ou já em situação de sobre-endividamento ou em risco de estarem.
Devido ao encarecimento das taxas de juro, baixa tributação e elevada exposição aos mercados internacionais, os países africanos têm explorado de forma mais profunda os mercados nacionais, que estão a ter um papel maior no financiamento dos países onde operam.
“Num contexto de fraca tributação fiscal, os governos recorreram à dívida interna para financiar as grandes necessidades de desenvolvimento, com a média de dívida interna face ao PIB a subir de 8,5%, em 2012, para 20,7% em 2023”, lê-se no relatório, que dá conta dos impactos negativos disto na capacidade de financiar o desenvolvimento e de servir (conseguir pagar) a própria dívida.
O serviço de dívida total aumentou 46,6 mil milhões de dólares (quase 44 mil milhões de euros), entre 2012 e 2022, e o fim da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), criada durante a pandemia, resultou num grande aumento do serviço da dívida, colocando o total do valor do serviço da dívida em 97,2 mil milhões de dólares (91,1 mil milhões de euros), em 2023, mostra o relatório.
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