Tribunal confirmou as anteriores decisões da Relação de Évora e do Juízo Central Cível de Setúbal, afirmando que não há provas suficientes que existia uma relação de domínio entre o dux e os restantes jovens.
As famílias dos seis jovens que morreram no Meco há mais de dez anos perderam a ação cível em que reclamavam 1,3 milhões de euros à Universidade Lusófona e ao dux, João Gouveia, pelos óbitos.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão de absolver o dux e a gestora da Universidade Lusófona, uma vez que o pouco que a justiça conseguiu apurar sobre o sucedido naquela noite não é suficiente para se poder responsabilizar os réus pela perda da vida dos jovens.
A justiça considera que, apesar da tragédia ocorrida na noite de 14 para 15 de Dezembro de 2013, em que os estudantes se afogaram após serem arrastados por uma onda na Praia do Moinho de Baixo, não há provas de que o dux tenha exercido um papel de domínio nem que tenha colocado em causa a autonomia dos estudantes para tomarem decisões.
Além disso, o Supremo diz também que não ficou provado que se tratou de uma praxe e que não é possível culpar a Universidade.
