A polémica estalou no final da semana passada: afinal, a redução global de 1.500 milhões de euros prevista para o IRS já inclui a que está incluída no Orçamento do Estado para (2024), o que significa que o Executivo de Luís Montenegro só adicionará uma diminuição de 200 milhões.
O esclarecimento foi dado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que motivou várias críticas por parte dos partidos políticos.
O governante esclareceu assim que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS referidos pelo primeiro-ministro na quinta-feira, no início do debate do programa do Governo, não vão somar-se aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no OE2024 e já em vigor.
Confrontado, numa entrevista à RTP, com o facto de o “mérito da redução do IRS ser em grande parte devido à medida já em vigor (e tomada pelo anterior governo) e de a nova redução que agora vai ser aprovada corresponder a cerca de 200 milhões de euros, Miranda Sarmento confirmou que o valor adicional do alívio fiscal será dessa ordem de grandeza, mas reivindicou para o seu Executivo o “mérito” da medida.
“Não. O mérito é deste Governo que vai baixar ainda mais [o imposto] e vai baixar para todos os escalões de rendimento, com exceção do último, e portanto abrange muito mais contribuintes”, afirmou o ministro.
Sobre o valor exato de redução adicional que está em causa – face às medidas já inseridas no OE2024 de atualização dos escalões, redução de taxas e subida do mínimo de existência – Miranda Sarmento referiu que a medida ainda está a ser calibrada e que “será mais do que 200 milhões de euros“, sem precisar.
Este desagravamento em sede de IRS que o Governo quer aprovar já na reunião do Conselho de Ministros desta semana vai ser refletido de imediato nas tabelas de retenção na fonte.
Fique a par de tudo o que se sabe sobre a anunciada redução do IRS.
Beatriz Vasconcelos | 07:22 – 12/04/2024
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