Filipe Melo teria prestado falsas declarações em tribunal, mas, afinal, não estava sob juramento quando o fez.
O Ministério Público arquivou o processo contra Filipe Melo. O deputado do Chega era suspeito de prestar falsas declarações em tribunal.
Filipe Melo declarou perante o juiz que desconhecia a existência de uma ata de uma reunião interna do partido. No entanto, a ata em causa estava assinada pelo próprio deputado.
Agora, o Ministério Público apurou que, durante estas declarações, o deputado não estava sob o juramento do tribunal que o compromete a dizer a verdade.
O crime de falsidade de depoimento ou de declaração não pode, por este motivo, ser considerado e o processo que envolvia o deputado foi assim arquivado.
A história remonta a 2021, quando José Moreira, adjunto da Distrital de Braga do Chega, foi exonerado. Quando a distrital se arriscou a ficar sem quórum para continuar funções, Filipe Melo terá revertido a exoneração, de modo a evitar eleições internas.
A decisão deu origem a um processo no Tribunal de Braga, onde a ata do primeiro encontro em que José Moreira foi exonerado acabou por ser protagonista. É que Filipe Melo garantia desconhecer a existência da mesma. Mas, quando o processo passou para a esfera criminal, a ata acabou por ser entregue à Justiça e estava assinada a caneta pelo próprio deputado do Chega.
