Chefe de Estado destaca a “liberdade de pensar, de todos, de concordar, de discordar” que permitiu que se avançasse com um processo
O Presidente da República entende que o processo que o Chega pretende mover contra si por traição à pátria é um sinal de diferença entre a democracia e a ditadura.
Marcelo Rebelo de Sousa diz que a diferença é “a liberdade de pensar, de todos, de concordar, de discordar, quer sejam titulares de cargos políticos, quer não”.
O chefe de Estado vê essa possibilidade do Chega como natural, mas não quis alongar-se sobre o caso, referindo que o período eleitoral das eleições europeias o coíbe de o fazer.
Em causa estão as declarações do Presidente da República a 24 de abril quando, num jantar com jornalistas estrangeiros, sugeriu que Portugal devia pagar reparações às ex-colónias.
O Chega entendeu essas declarações como “traição à pátria” e desencadeou um processo para perceber se havia, além de político, cabimento jurídico para responsabilizar Marcelo Rebelo de Sousa.
O grupo parlamentar liderado por André Ventura acabou por concordar que sim, dando entrada a um processo no Parlamento para que seja feita uma queixa contra o chefe de Estado.
Essa queixa está, à partida, condenada, uma vez que seriam necessários 153 deputados (um terço do Parlamento) para lhe dar provimento, sendo que PSD e PS já confirmaram que vão recusar a proposta.
