Já tinha dito que é a “democracia” a funcionar, agora diz que é a “liberdade de expressão: o Presidente da República continua a desvalorizar a acusação de ”traição à Pátria” que lhe é feita pelo Chega, partido que já decidiu apresentar uma iniciativa de processo judicial ao chefe de Estado.
Confrontado esta quarta-feira com os desenvolvimentos do processo no Parlamento, Marcelo voltou a enquadrar a iniciativa do Chega como característica do funcionamento das democracias. E ressalvou que “a liberdade de expressão é uma das características das democracias” e disso beneficiam não só os cidadãos comuns, como também os titulares de cargos públicos. Ou seja: Marcelo acha que se limitou a usar do direito que tem à liberdade de expressão quando, num jantar com correspondentes estrangeiros em Lisboa, defendeu a possibilidade de Portugal fazer “reparações históricas” aos países que colonizou.
O Presidente da República falava aos jornalistas no CBB, depois do lançamento do livro “O ano zero da nova Europa” (edições Tinta da China), da autoria de Bernardo Pires de Lima, seu adjunto em Belém e analista de política internacional, e cuja apresentação esteve a cargo do ex-primeiro-ministro António Costa.
TIAGO MIRANDA
O Chega sinalizou esta quarta-feira, na conferência de líderes, que entregará nas próximas horas a iniciativa para o processo ao Presidente. Enquanto isso, na comissão de Assuntos Constitucionais, a deputada socialista Isabel Moreira acusava o Chega de agir conscientemente contra a honorabilidade do Presidente da República ao acusá-lo de traição à pátria, advertindo que pode estar em causa difamação agravada ao chefe de Estado.
A mesma posição foi também realçada pelo deputado do PCP António Filipe -, antes de ter sido rejeitado por larga maioria o projeto de voto de resolução do Chega de condenação das palavras proferidas Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre alegada reparação às antigas colónias pelo passado histórico de Portugal.
Na votação, a iniciativa do Chega foi reprovada por todas as restantes forças políticas representadas na Comissão de Assuntos Constitucionais: PSD, PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN. Isabel Moreira defendeu que esta iniciativa, se não fosse um projeto de voto, nem teria sido admitida a discussão, já que o órgão Assembleia da República não pode condenar a Presidência da República. “Há separação de poderes, mas o Chega finge que não sabe isso. Está apenas na jogatana política”, atacou. Mas a constitucionalista foi mais longe: “O Chega age conscientemente contra a honorabilidade do Presidente da República”, o que configura algo de “altamente difamatório e até de forma gravosa”.
Pela parte do Chega, Rodrigo Taxa defendeu que “Portugal é um construtor de nações” e que o Presidente da República “ignorou os retornados do ultramar e os antigos combatentes”. Logo a seguir, ouviu a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua dizer-lhe que “traição à pátria é uma coisa muito séria para um partido como o Chega estar a brincar com ela só para fazer guerrilha política ao Presidente da República”.
