A rede social TikTok foi recentemente multada em 10 milhões de euros pela Autoridade da Concorrência em Itália, por “proteger inadequadamente os seus utilizadores, em particular crianças e adolescentes”.
Num comunicado da Euroconsumers, partilhado pela DECO Proteste, lê-se que a plataforma “não aplica diligentemente as suas próprias diretrizes” e que “tal destaca a falha em implementar medidas suficientes de mitigação de risco para proteger menores, conforme exigido pela Lei de Serviços Digitais (DSA) para Plataformas Online Muito Grandes”.
Em causa está um desafio chamado ‘cicatriz francesa’, que “tem ameaçado significativamente o bem-estar psicossocial dos utilizadores, particularmente crianças e adolescentes”.
“O TikTok não conseguiu implementar medidas adequadas para impedir a sua disseminação, que é profundamente preocupante e prejudicial para os consumidores. Ao mesmo tempo, estes são os mesmos consumidores cujos dados são utilizados para extrair valor económico para o TikTok”, lê-se no comunicado.
A Euroconsumers recorda que o TikTok tem 134 milhões de utilizadores ativos só na União Europeia. “Com o poder, vem a responsabilidade”, alertou, pedindo que a rede social “assuma a sua responsabilidade” e “compense os utilizadores afetados”, bem como que “tome medidas imediatas para prevenir a propagação de conteúdo que ameaça o bem-estar psicossocial e físico dos utilizadores, particularmente menores”.
Pede-se, ainda, que “aumente as medidas específicas para proteger os direitos dos menores, […] e aplicá-las com a devida diligência para a suscetibilidade única dos adolescentes” e que lance “atividades educativas que promovam o uso consciente e seguro da plataforma”.
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