O presidente em exercício da Câmara Baixa, Mohsen al Mandalawi, afirmou que a aprovação das alterações “é um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade e das crianças, que são chamadas à depravação moral.
O parlamento iraquiano aprovou este sábado alterações à lei contra a prostituição, de forma a incluir a criminalização das relações homossexuais e das expressões transgénero, que a partir de agora terão penas até 15 anos de prisão.
Segundo a agência de notícias EFE, que cita um comunicado do parlamento do Iraque, o órgão legislativo justifica estas alterações com a necessidade de “preservar a decência moral na sociedade iraquiana dos apelos à homossexualidade que invadiram o mundo” e face à “ausência de legislação” no país que “puna dissuasivamente os atos homossexuais”.
O presidente em exercício da Câmara Baixa, Mohsen al Mandalawi, afirmou que a aprovação das alterações “é um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade e das crianças, que são chamadas à depravação moral.
As alterações à lei contra a prostituição, em vigor desde 1988, foram aprovadas numa sessão que contou com a presença de 170 dos 329 deputados que compõem a Câmara iraquiana.
A partir deste momento, a lei iraquiana penaliza qualquer relação homossexual consensual com penas entre 10 a 15 anos de prisão, enquanto a promoção de relações entre pessoas do mesmo sexo também acarreta uma pena de um a três anos de prisão e uma multa.
Quem for submetido a uma operação de mudança de sexo, bem como o médico que a realizar, estará sujeito a uma pena de um a três anos de prisão.
A lei passa a prever também punições para qualquer homem que apresente “comportamento afeminado”.
