Esta posição foi transmitida em conferência de imprensa pelo deputado da IL Rodrigo Saraiva, que pediu a presença de Paulo Rangel no parlamento, alegando que Portugal não se pode manter “surdo e mudo” perante o que se está a passar ao nível da política de externa de vários Estados-membros da CPLP.
“A IL vai apresentar na Comissão de Negócios Estrangeiros um requerimento a solicitar uma audição com o ministro Paulo Rangel — uma audição para ser o ponto de partida para um debate que os órgãos de soberania, em primeira instância, mas também toda a sociedade devem fazer sobre o papel de Portugal na CPLP”, disse.
Rodrigo Saraiva advogou que Portugal não pode estar nessa comunidade por ter unicamente algo em comum, que é a língua que une.
“A CPLP tem de ser mais do que isso. Tem de ser uma comunidade de princípios e valores comuns, como a liberdade e o respeito pelos direitos humanos”, acentuou Rodrigo Saraiva.
O ex-líder parlamentar da IL criticou a seguir episódios recentes ocorridos na CPLP, como a entrada na organização da Guiné Equatorial, “que não é uma democracia”, mas também a posição do Brasil em relação à guerra nas Ucrânia, ou o sentido de voto assumido por alguns dos países desta comunidade nas Nações Unidas.
“Mais recentemente, São Tomé e Príncipe fez um acordo de âmbito militar com a Rússia. E a Guiné-Bissau está hoje em Moscovo para participar no chamado Dia da Vitória e também anunciou que se prepara para fazer um acordo de cooperação militar”, apontou.
Para o dirigente da IL, se o que une a CPLP é apenas a língua, “talvez não faça sentido Portugal estar numa comunidade que deve ser muito mais do que isso”.
“Se é muito mais do que isso que nos une, então Portugal não pode continuar a estar na CPLP de uma forma surda e muda perante estes acontecimentos”, sustentou, antes de desligar “totalmente” esta posição da IL das controversas declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre eventuais reparações às antigas colónias portuguesas.
Interrogado sobre em que medida a IL aceita a plena autonomia dos países que visou da CPLP em matéria de política externa, Rodrigo Saraiva respondeu que “é óbvio” esse respeito por parte da sua força política.
“Isso não está em causa. Todos os Estados têm a sua soberania – e na CPLP exatamente a mesma coisa. Mas, a partir do momento em que integramos uma comunidade, devemos fazer um esforço para estarmos alinhados”, argumentou.
Rodrigo Saraiva realçou novamente o acordo militar entre São Tomé e Príncipe e a Rússia.
“Tem de tocar o alarme e dizemos que nos temos de sentar. O Governo, que é quem dirige a política externa portuguesa, no âmbito da CPLP terá de ter uma prática em consonância com aquilo que viermos a decidir e a debater no âmbito da Assembleia da República”, acrescentou.
Num comentário solicitado pela Lusa, a propósito da assinatura de um acordo técnico militar entre São Tomé e Príncipe e a Rússia, no final de abril, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recordou que “Portugal tem há décadas uma cooperação multifacetada, intensa e sustentada com São Tomé e Príncipe, como com a Guiné-Bissau e outros países lusófonos”.
“A defesa e segurança são pilares dessa cooperação bilateral que se mantém e intensificará, com particular destaque para a segurança marítima no Golfo da Guiné, em que tanto Portugal como a União Europeia têm avançando com apoios concretos, negociados com os países da região, para lidar com os desafios que estes atualmente enfrentam”, refere-se na nota do MNE português.
E acrescentou que, em regra, os países da CPLP não fazem “pronunciamentos públicos sobre atos de política externa de cada um dos seus Estados-membros”.
O acordo entre São Tomé e Príncipe e a Rússia foi, segundo a agência de notícias oficial russa Sputnik, assinado em São Petersburgo em 24 de abril e começou a ser aplicado em 05 de maio, prevendo formação, utilização de armas e equipamentos militar e visitas de aviões, navios de guerra e embarcações russas ao arquipélago.
A divulgação da assinatura deste acordo coincide com a visita que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, está a efetuar à Rússia, tendo previsto um encontro com o homólogo russo, Vladimir Putin.
[Notícia atualizada às 12h39]
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