O correspondente da revista Jeune Afrique foi detido há quase cinco meses, acusado de divulgar informações falsas sobre o homicídio do opositor Chérubin Okende num artigo não assinado que implica os serviços secretos militares.
As autoridades da República Democrática do Congo “devem retirar imediatamente todas as acusações contra Stanis Bujakera, libertá-lo e garantir que os jornalistas possam fazer o seu trabalho sem medo de serem presos ou perseguidos judicialmente”, escreveu o investigador sénior da Human Rights Watch para a RDCongo, Thomas Fessy, num comunicado de imprensa citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).
A ONG recordou que “o reputado jornalista”, que é também correspondente da agência internacional de notícias Reuters e diretor-adjunto do meio de comunicação social ‘online’ congolês Actualité.cd, é acusado de “fabricar e distribuir” um memorando dos serviços secretos civis que os incrimina no homicídio de Chérubin Okende, encontrado morto com ferimentos de bala no seu carro a 13 de julho.
Acusado de “espalhar falsos rumores”, “falsificar documentos”, “falsificar selos de Estado” e “transmitir mensagens falsas contrárias à lei”, poderá ser condenado até 10 anos de prisão, segundo os seus advogados, acrescentou a HRW no comunicado, no qual acrescenta que “até agora, a acusação não conseguiu provar estas alegações”.
A organização lembrou igualmente que a ONG Repórteres sem Fronteiras efetuou uma investigação que concluiu que a nota em que se baseava o artigo do Jeune Afrique era autêntica, apesar de “não poder julgar a veracidade do seu conteúdo”.
“O caso parece ter cada vez mais motivações políticas e fazer parte de uma ação repressiva contra os meios de comunicação social”, afirmou o investigador da Human Rights Watch.
Para a HRW, “o assédio judicial a Stanis Bujakera apenas realça ainda mais a falta de transparência na investigação da morte de Chérubin Okende”.
O apelo desta ONG surge um dia depois de a família do opositor ter decidido enterrar o cadáver, cansada de esperar pelos resultados da autópsia, quase sete meses depois da sua morte.
Chérubin Okende, de 61 anos, deputado e antigo ministro, era próximo do opositor Moïse Katumbi, candidato presidencial derrotado em 20 de dezembro.
O corpo, crivado de balas, foi encontrado no seu carro em 13 de julho de 2023.
A família está “desiludida por constatar que, seis meses depois, não recebeu a mínima informação sobre as circunstâncias deste assassínio hediondo. Decidiram, por isso, velar e enterrar hoje o senhor Okende”, declarou o advogado Laurent Onyemba.
O advogado, que estava acompanhado por membros da família Okende, incluindo a viúva, falou à imprensa após uma audiência com o procurador público.
A família “já não tenciona voltar dirigir-se ao Ministério Público, vira as costas à Justiça [da RDCongo] e volta-se para as instituições internacionais para exigir que seja feita justiça”, acrescentou.
Sem especificar a data do enterro, o advogado disse que a família queria “enterrá-lo sobriamente, sem qualquer intervenção, porque estão desiludidos por verem que o Estado não foi capaz de fazer justiça a um homem que deu toda a sua vida pelo país”.
A próxima audiência do julgamento de Bujakera está marcada para hoje na prisão de Makala, em Kinshasa, onde se encontra encarcerado.
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