A reunião magna decorre no Pavilhão Municipal da Costa de Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal, sendo que na sexta-feira os trabalhos serão exclusivamente ‘online’ e apenas para fechar o regimento do congresso.
O debate político arranca no sábado e termina no domingo e, além da eleição dos novos órgãos nacionais 2024-2026 e da aprovação do programa eleitoral para as eleições europeias de 9 de junho, os membros e militantes do Livre irão debater 25 moções “de caráter específico”, dedicadas a temas variados.
Um dos temas é o das primárias abertas do partido, processo interno que recentemente causou polémica e algumas discórdias internas na escolha do cabeça de lista às eleições europeias, o dirigente Francisco Paupério.
A melhoria das primárias é uma das preocupações manifestadas pelas três listas candidatas à direção do partido, Grupo de Contacto, mas também é tema de uma das moções específicas que pede a criação de um grupo de trabalho.
“Tendo como principal motivação a procura constante pelo sistema mais adequado à nossa visão do mundo e da política, vimos propor a criação de um grupo de trabalho para analisar a fundo os processos de primárias do LIVRE anteriores, processos semelhantes noutros partidos europeus, bem como utilizar a literatura científica mais atualizada nesta matéria para elaborar um novo estudo sobre as primárias do Livre que servirá de base à discussão deste tema dentro do partido”, lê-se no texto.
Outra das moções, que tem entre os proponentes o deputado Jorge Pinto, quer que o Livre defenda na Assembleia da República um referendo nacional sobre a regionalização em 2026.
“A criação de um poder regional democrático em Portugal continental contribuirá, seguramente, para renovar o sistema democrático português tornando-o mais ágil e autónomo em detrimento da atual centralização e hierarquia, criando um nível intermédio de decisão política mais próximo do território e da população que horizontaliza e medeia as relações entre o poder central e o poder local”, sustenta o texto.
Na moção intitulada “Prioridade nacional: Investir em Habitação Pública e Cooperativa”, cujas proponentes são as dirigentes Patrícia Robalo e Ana Luís Natário – candidatas à direção pela lista ‘B’ – é defendido que o acesso à habitação a custos acessíveis “requer um forte investimento contínuo nas próximas décadas em habitação pública e cooperativa para aumentar o parque habitacional não especulativo”.
As proponentes sugerem que o Livre negoceie com os restantes partidos no parlamento medidas nesta área, nomeadamente “o modo de participação do setor privado na promoção de habitação a preços acessíveis através de mecanismos fiscais atrativos” e sugerem “um programa de cooperativas de habitação que seja mais ambicioso”.
Outro dos textos que vai a votos este fim de semana na reunião magna tem como proponentes os quatro deputados do Livre, entre outros dirigentes, e defende “a igualdade plena” no partido, reforçando “ações para acessibilidade e inclusão internas que derrubem formas de capacitismo e desigualdade de género”.
Entre as medidas, propõe-se formação de dirigentes e funcionários sobre boas práticas de inclusão e acessibilidade e sobre igualdade de género, colaboração com ativistas e especialistas ou ainda garantir que os materiais de comunicação produzidos pelo partido são mais acessíveis.
O desporto como “espaço de cooperação, inclusão, igualdade e liberdade”, o combate ao discurso de ódio, “mais ecologia na ação política do Livre” ou a criação de programas de apoio ao exercício da atividade jornalística, estão também entre os temas dos 25 documentos levados a congresso.
