Os funcionários públicos angolanos iniciam, esta quarta-feira, a primeira fase da greve geral convocada pelas três centrais sindicais, que terá a duração de três dias, reivindicando aumentos salariais e redução dos impostos.
As três centrais sindicais angolanas aprovaram, por unanimidade, uma greve geral interpolada com início a 20 de março e que vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de março, outro de sete dias entre 22 e 30 de abril e outros 11 dias entre 03 a 14 de junho de 2024.
Após auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) concluíram que o Governo não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo – aumento do salário mínimo, subida dos salários da função pública, atualização de subsídios e desagravamento dos impostos – e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.
As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos atuais 32 mil kwanzas (35 euros), para 245 mil kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100 mil kwanzas (109 euros), redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15% e um representante no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, “exigências” que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.
As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10 por cento.
O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48 mil kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70 mil kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96 mil kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi recusado pelos sindicatos.
Os sindicatos garantem que os serviços mínimos serão cumpridos e mostram-se disponíveis para continuar com as negociações.
O MPLA, partido no poder desde 1975, manifestou-se solidário com os trabalhadores, mas contesta a aplicação de uma tabela salarial que coloque problemas à solvabilidade do Estado e às famílias, alertando para o aumento do desemprego.
O partido que suporta o executivo angolano defende o aumento salarial fracionado no quinquénio do atual mandato com aumentos de 25% ao ano.