O antigo eurodeputado socialista e constitucionalista Vital Moreira disse, na quarta-feira, que “o discurso do novo primeiro-ministro na tomada de posse do Governo PSD/CDS-PP só pode ser interpretado com uma deliberada provocação às oposições, e em especial ao PS, imputando-lhes uma obrigação de ‘deixar o Governo trabalhar’ e a responsabilidade de assegurar a estabilidade política”.
Numa publicação no blogue Causa Nossa, Vital Moreira discordou da posição, considerando que, uma vez que se trata de um Governo “ultraminoritário”, é sendo o Governo ultraminoritário, é a Luís Montenegro que “cabe promover os compromissos políticos necessários com os partidos de oposição, à Esquerda ou à Direita, para conseguir fazer aprovar a legislação, em geral, e o orçamento, em especial”.
Deve saber, porém, “à partida”, que “não pode pretender realizar integralmente o seu programa político, por falta de apoio eleitoral e parlamentar”.
“Numa democracia parlamentar, não é vocação das oposições, muito menos do principal partido de alternativa governativa, sustentar o Governo”, afirmou Vital Moreira, argumentando que o PS, “como partido de Governo que não deixou de ser”, deve fazer uma “oposição responsável, e não caprichosa, ponderada, e não sectária, aberta à negociação com o Governo, e só votando contra as medidas incompatíveis com o seu próprio programa político”.
Em simultâneo, ainda assim, “para haver uma oposição responsável exige-se um Governo disponível para negociar e fazer concessões e para aceitar que todos os partidos têm ‘linhas vermelhas’ políticas e doutrinárias que não podem sacrificar”, ressalvou o constitucionalista.
Por isso, “a postura desafiadora de Montenegro não aponta para aí, mas sim para a chantagem sobre o PS e para a vitimização política pelas eventuais derrotas parlamentares que não conta evitar”.
“Perante este discurso, a impressão que fica é que Montenegro quer ‘encostar o PS à parede’ e vai jogar tudo na demissão do Governo numa ocasião politicamente propícia, acusando os socialistas de ‘bloqueio’ à ação governativa. Maus augúrios, portanto, para o ‘clima’ político e para a estabilidade governativa”, concluiu.
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