“O Conselho de Administração do BEI aprovou hoje uma definição atualizada dos bens e infraestruturas de dupla utilização elegíveis para financiamento do Grupo BEI e acordou em facilitar o financiamento das pequenas e médias empresas do setor da segurança e da defesa através da abertura de um financiamento intermediado específico”, indicou a instituição num comunicado.
Após o aval dos ministros das Finanças da União Europeia (UE) e de “intensas consultas” com acionistas, mercados financeiros e partes interessadas, a instituição financeira decidiu que, a partir de agora, o BEI vai renunciar “ao requisito anterior de que os projetos de dupla utilização elegíveis para financiamento no domínio da segurança e da defesa obtenham mais de 50% das suas receitas previstas de uma utilização civil”.
Isto significa que “os projetos e infraestruturas utilizados pelas forças armadas ou pela polícia que também sirvam necessidades civis passarão a ser elegíveis para financiamento do Grupo BEI”, deixando de haver um limiar mínimo para aplicações civis, explicou a instituição, falando numa “salvaguarda da paz e da segurança na Europa”.
Ao mesmo tempo, há uma atualização das regras de financiamento para pequenas e médias empresas do setor da segurança e da defesa, com novas linhas de crédito específicas e um gabinete específico para prestar assistência.
Citada na nota informativa, a presidente do banco da UE, Nadia Calviño, congratulou-se com a mudança, que visa “reforçar o investimento para manter a Europa e os seus cidadãos seguros, salvaguardando simultaneamente a capacidade de financiamento do Grupo BEI”.
Ao todo, estão disponíveis seis mil milhões de euros de financiamento ao abrigo da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, verba que reforça o apoio do BEI ao setor europeu da segurança e da defesa no âmbito do quadro existente.
Numa altura de intensas tensões geopolíticas, a UE tem vindo a estabelecer como prioridade a aposta na defesa e segurança europeias, defendendo um reforço da produção e compras no bloco comunitário.
Para tal, os países vão começar a contar com financiamento do banco da UE, orientação defendida pela nova presidente da instituição, Nadia Calviño, que assumiu o cargo no início deste ano.
O BEI é a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus 27 Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.
No âmbito da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, que foi reforçada após a guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, o BEI reservou oito mil milhões de euros de financiamento para o período entre 2022 e 2027.
Além disso, o Fundo Europeu de Investimento lançou em janeiro deste ano um mecanismo de 175 milhões de euros para apoiar as pequenas e médias empresas e ‘startup’ neste domínio, como as de cibersegurança.
Ainda hoje, o Conselho de Administração do BEI aprovou 4,5 mil milhões de euros em novos financiamentos para energias renováveis, agricultura, transportes sustentáveis e investimento empresarial.
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