A posição do Bloco de Esquerda foi manifestada pelo seu líder parlamentar, Fabian Figueiredo, numa reação na Assembleia da República ao manifesto subscrito por 50 personalidades de diversos setores em defesa de um “sobressalto cívico” que acabe com a “preocupante inércia” dos agentes políticos relativamente à reforma da Justiça, num apelo ao Presidente da República, Governo e parlamento.
“O Bloco de Esquerda já tem expressado as suas preocupações em relação a vários episódios recentes e outros menos recentes que envolvem o Ministério Público e vários processos”, disse o líder parlamentar bloquista, sublinhando que o partido está “muito disponível” para debater “uma reforma da justiça” que considera ser necessária.
Fabian Figueiredo referiu que o manifesto junta “muita gente que está muito distante do Bloco de Esquerda”, com signatários “do campo da esquerda, muitos do campo da direita, da área da política, da área do direito, uns têm percurso como magistrados, outros como conhecidos juristas”.
Mas, vincou: “há um incómodo, há uma preocupação na sociedade portuguesa e nós achamos que a Assembleia da República deve ser sensível a essa preocupação e essas 50 personalidades exprimem uma opinião, creio eu, que é transversal na sociedade portuguesa (…) por isso nós entendemos que a Assembleia da República deve iniciar uma reflexão sobre o estado da justiça e estamos muito disponíveis para um amplo debate que leve a mudanças estruturais na justiça portuguesa”.
“Independentemente da avaliação que cada um de nós faça da maioria absoluta, houve um Governo que se demitiu, houve uma Assembleia da República que foi dissolvida por força de uma investigação de um parágrafo, mas sobretudo uma investigação que está a cair que nem um baralho de cartas e isso, no mínimo, deve levar-nos a uma reflexão e a um debate, porque isto é inédito em 50 anos de democracia, é muito incomum na Europa ou em qualquer outro regime democrático”, declarou.
Para Fabian Figueiredo, seria “um mau sinal” se a Assembleia da República, constatando estes factos, havendo estes apelos e uma preocupação que “todas e todos” sentem “ficasse indiferente”.
O bloquista disse ainda que o BE se revê na preocupação que vários setores, nomeadamente do jornalismo, da justiça, da política, da academia, “têm expressado sobre vários casos recentes e sobre uma forma de atuação da justiça que tem levantado muitas dúvidas”.
Notou que até “várias figuras centrais” do Ministério Público têm escrito artigos de opinião, dado entrevistas em que expressam o seu incómodo que é também incómodo do Bloco de Esquerda.
“Vários dos caminhos que são apontados, nós revemo-nos neles”, comentou, realçando que o debate sobre o estado da justiça não se deve esgotar no campo político, deve ser transversal.
Os signatários do manifesto “instam o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, bem como todos os partidos políticos nacionais a tomarem as iniciativas necessárias para a concretização de uma reforma no setor da Justiça, que, respeitando integralmente a independência dos tribunais, a autonomia do Ministério Público e as garantias de defesa judicial, seja inequivocamente direcionada para a resolução dos estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública”.
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