Marcelo Rebelo de Sousa defende que todas as partes envolvidas na guerra na Ucrânia devem estar presentes numa próxima cimeira.
“Se se trata de um conflito, envolve várias partes. E é impossível tratar desse conflito, tratar da troca de prisioneiros, tratar do regresso dos deportados, tratar de questões humanitárias, questões que envolvem as partes envolvidas no conflito, como é a saída dos cereais do local da sua produção, é muito difícil tratar de forma pacífica e duradoura sem estarem todos os envolvidos”.
Em declarações aos jornalistas após o discurso na cimeira, o Presidente da República acrescentou que ficou clara a posição portuguesa sobre o futuro da Ucrânia.
“A integração [da Ucrânia] como membro de pleno direito na União Europeia, a reconstrução total da Ucrânia, a estabilização na Europa, isso é fundamental”.
O Presidente da República considerou que a conferência foi um sucesso, “pela sua representatividade”, e sublinhou a ideia, deixada na sua intervenção perante os restantes representantes de cerca de uma centena de países e organizações presentes, de que “é imparável esta via, este caminho, este passo que foi dado hoje”.
“Este é um passo, há outros passos, e nos outros passos é bom que haja o alargamento a novos parceiros, naquela expressão que provavelmente o comunicado vai adotar ‘all parties’ [todas as partes]. E eu acrescentei que, em rigor, deviam ter estado já aqui neste primeiro passo, mas poderão estar em passos seguintes”, afirmou o chefe de Estado.
O objetivo da conferência, organizada pela Confederação Suíça na sequência de um pedido nesse sentido do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, é “inspirar um futuro processo de paz”, tendo por base “os debates que tiveram lugar nos últimos meses, nomeadamente o plano de paz ucraniano e outras propostas de paz baseadas na Carta das Nações Unidas e nos princípios fundamentais do direito internacional”.
Kiev espera obter nesta cimeira, que decorre na estância de Burgenstock, nos arredores de Lucerna, um largo apoio da comunidade internacional a um plano conjunto de paz, já na perspetiva de uma segunda cimeira, para a qual seria convidada a Rússia, que atualmente ocupa cerca de 20% do território da Ucrânia, na sequência da ofensiva militar lançada em fevereiro de 2022.
No entanto, há vários ausentes de peso, desde logo a Rússia, que por diversas ocasiões deplorou a realização de uma cimeira baseada no plano de paz apresentado em finais de 2022 por Zelensky — que prevê na sua formulação inicial uma retirada das tropas russas do território ucraniano, compensações financeiras por parte de Moscovo e a criação de um tribunal para julgar os responsáveis russos -, e acusou a Suíça de perder a neutralidade ao alinhar-se com as sanções europeias.
Também a China decidiu não participar, dada a ausência de Moscovo.
No primeiro dia da reunião, Zelensky afirmou que apresentará propostas de paz à Rússia logo que estas tenham sido acordadas pela comunidade internacional.
“Quando o plano de ação estiver em cima da mesa, for aceite por todos e transparente para todos, então será comunicado aos representantes da Rússia, para que possamos realmente pôr fim à guerra”, declarou na abertura da cimeira, manifestando-se convicto de que “vai ser feita história” nesta reunião.
Para hoje estão previstas três sessões temáticas, dedicadas a “aspetos cruciais para o início de um processo de paz sustentável na Ucrânia”, com os líderes a debaterem as questões da segurança alimentar, nomeadamente para os países do chamado Sul Global, a segurança nuclear e várias questões humanitárias.
Da agenda faz também parte uma discussão sobre “a livre navegação no Mar Negro”, uma vez que “é um pré-requisito indispensável para a exportação de alimentos entre o ‘celeiro da Europa’ [como é designada a Ucrânia] e os países do Sul Global [países do hemisfério sul]”, de acordo com a organização.
Portugal está representado ao mais alto nível, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, com o chefe de Estado a intervir hoje de manhã na sessão pública plenária.