Bardella, candidato a primeiro-ministro pela União Nacional e um dos favoritos na corrida às legislativas, assumiu que quer impedir que os cidadãos franceses que também têm outra nacionalidade ocupem “cargos extremamente sensíveis”, ou seja, “os cargos mais estratégicos do Estado”. A medida, uma das mais polémicas apresentadas durante a campanha, implicaria uma lei orgânica e abrange “muito poucas pessoas”, segundo o partido.
Para os chamados empregos sensíveis, aplicam-se as regras da função pública. “Em certos casos, é necessário ser francês ou europeu. Certos cargos, como nos serviços de informação, estão sujeitos a uma habilitação a diferentes níveis onde o seu pedigree é verificado”, lê-se no programa da União Nacional.
“Os franco-africanos, da África Negra ou do Magrebe compreenderam claramente que esta proposta não se dirige aos suecos ou aos finlandeses”, ironiza Benoît Onambélé, um franco-camaronês que trabalha para uma organização internacional em Paris.
Segundo o Le Parisien, em janeiro, a União Nacional já tinha apresentado um projeto de lei que previa a possibilidade de proibir os binacionais de exercerem funções nas administrações públicas e nas empresas. De acordo com estimativas, “3,3 milhões de franceses poderiam ser impedidos de trabalhar no futuro”.
“Como se pode dizer a alguém que escolheu a França, que adotou os seus valores, muitas vezes mesmo antes de chegar, que não é suficientemente francês? Não faz qualquer sentido…”, pergunta também Ghada Hatem, ginecologista obstetra franco-libanesa e fundadora da Maison des femmes em Saint-Denis (Seine-Saint-Denis).
Na década de 30, havia uma medida em França que proibia os cidadãos binacionais de exercer medicina, de se tornarem advogados ou funcionários públicos durante dez anos após a sua naturalização.
“O objetivo era impedir os médicos ou advogados judeus de exercerem a sua profissão em França. Na altura, era uma medida abertamente antissemita”, explicou ao Le Parisien Serge Slama, professor de Direito Público na Universidade de Grenoble-Alpes.
Os franceses foram chamados este domingo a votar em legislativas antecipadas. Nestas eleições estão em causa os 577 lugares da Assembleia Nacional (parlamento). Caso nenhum partido consiga mais de 50% dos votos (ou seja, pelo menos 289 eleitos) – um cenário provável -, haverá uma segunda volta, já marcada para o próximo domingo, dia 7 de julho.
As legislativas deveriam acontecer apenas em 2027, mas foram convocadas de forma surpreendente pelo Presidente francês, Émmanuel Macron, após a derrota do seu partido (Renascimento) e a acentuada subida da União Nacional, nas eleições para o Parlamento Europeu, a 9 de junho.
