MP arquiva inquérito relativo à morte de caloiro do Politécnico de Leiria – Portugal

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O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito relativo à morte de um aluno do Politécnico de Leiria, em abril, considerando que “terá sido de causa acidental” e concluindo pela “inexistência de indícios suficientes da prática de crime”.

“Do teor das conclusões do relatório da autópsia, das declarações prestadas pelas testemunhas e do exame ao local resulta que a morte de (…) terá sido de causa acidental, tendo este caído sobre a janela da marquise”, sustentou o MP, no despacho final datado de junho e ao qual a agência Lusa teve agora acesso.

Ainda de acordo com o mesmo despacho, “assim, conclui-se pela inexistência de indícios suficientes da prática de crime”, pelo que foi determinado o arquivamento dos autos.

A morte do estudante, de 18 anos e que frequentava o 1.º ano do curso de Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, ocorreu no dia 07 de abril.

No dia seguinte, o Hospital de Santo André, em Leiria, revelou que o jovem deu entrada no dia 07, “no Serviço de Urgência Geral, em manobras de reanimação, com um quadro de choque hemorrágico e apresentava duas feridas na região axilar”, tendo o óbito sido declarado pelas 20h00.

Em comunicado emitido no dia 07, o Comando Distrital de Leiria da Polícia de Segurança Pública (PSP) explicou que a chamada para o 112, número de emergência europeu, foi registada pelas 19h11, a dar conta da necessidade de assistência médica para um jovem que, “alegadamente, tinha sofrido um acidente doméstico, tendo sido acionada uma ambulância para o local”.

“Foi igualmente apurado que o jovem falecido apresentava lesões torácicas que poderiam estar relacionadas com a causa da morte”, adiantou a PSP, que remeteu a investigação para a Polícia Judiciária.

No despacho do Ministério Público lê-se também que, da inspeção judiciária realizada à residência onde vivia o aluno e mais dois colegas, constatou-se que “não havia sinais de desalinho ou luta, ainda eram visíveis alguns vestígios hemáticos, apesar de a senhoria ter procedido à limpeza do espaço”.

“Do que se logrou apurar, é possível que a vítima estivesse aos pulos na zona da cozinha e da marquise, se tenha desequilibrado e caído, de forma acidental, para cima da janela da marquise, cujo vidro se partiu em vários pedaços, com pontas bastante aguçadas”, referiu.

Quanto à autópsia, revelou que a morte se deveu a lesões traumáticas “complicadas de choque hipovolémico”, que “constituem causa adequada de morte”, podendo ter sido devida “a acidente doméstico com quebra de vidro”.

“Tendo por base os dados autópticos, médico-legalmente não é possível estabelecer um diagnóstico diferencial entre acidente e homicídio, nada se opondo a uma etiologia acidental”, acrescentou o MP.

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