O ministro da Justiça e da Segurança Pública do Brasil convidou o português João Goulão para colaborar na construção de um eventual modelo de descriminalização das drogas no país sul-americano. A informação foi revelada esta terça-feira pelo jornal Folha de São Paulo.

João Goulão, chefe da Direção-geral de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências é considerado um dos ideólogos da fórmula adotada em Portugal para a descriminalização de drogas.

Foi, também, membro comité científico do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência entre 1997 e 2002 e presidiu àquela instituição entre 2009 e 2011 e, depois, entre 2012 a 2015.

O convite foi formulado, segundo a ‘Folha’, pelo ministro Ricardo Lewandowski a Goulão nesta segunda-feira, uma semana depois do Supremo Tribunal Federal do Brasil e do Congresso de Brasília terem debatido o assunto.

O jornal acrescenta que a justiça brasileira decidiu descriminalizar para uso pessoal nomeadamente o haxixe até ao limite de 40 gramas.

De visita a Lisboa, Lewandowski defendeu que o Brasil poderia inspirar-se nas políticas portuguesas de descriminalização das drogas leves. Citado pela Folha de São Paulo, o ministro referiu que o governo brasileiro “está focado em desenvolver um programa educacional” relativamente a esta matéria.

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