“Neste momento, o que nós dizemos é que Miguel Albuquerque deve afastar-se desta governação, é a nossa bandeira, não vamos abdicar dela”, declarou o também deputado regional Miguel Castro, em declarações aos jornalistas, no Funchal, à saída de uma reunião com o Governo Regional (PSD), para consensualizar medidas para o Programa do Governo.
O presidente da estrutura regional do Chega realçou que o partido “vai esgotar as negociações até ao último dia e até ao último minuto”, considerando estar perante “um braço de ferro, no fundo”.
“Num braço de ferro há sempre um que ganha, um que perde”, reconheceu.
Miguel Castro indicou não haver qualquer conclusão da reunião com o executivo, salientando que adotou uma postura de “sensibilizar, mais uma vez, o governo para que Miguel Albuquerque de alguma forma seja afastado desta equação e deste lugar de presidente”.
“O governo ouviu a nossa indicação, mas obviamente que não concluímos nada. Contudo, o que nós deixamos em aberto é que pensem mais, pensem mais um tempo e estamos dispostos a reunir-nos”, reforçou.
O dirigente do Chega reconheceu ainda que houve uma “abertura” por parte do executivo madeirense em negociar com os partidos, e descreveu como “muito feio” e “muito pouco democrático” não participar nestes encontros, referindo-se ao PS e ao JPP.
Questionado sobre se será benéfico para a Madeira a realização de novas eleições antecipadas, Miguel Castro disse que não, considerando, porém, que esse cenário “não depende do que os partidos querem ou não”.
Interrogado também sobre uma mudança de discurso desde segunda-feira – quando Miguel Castro admitiu que só no fim dos encontros é que se saberia se era possível chegar a um entendimento ou não -, o deputado respondeu que “houve uma abertura porque sempre que há abertura por parte do governo em ouvir os partidos […] há uma atitude democrática e as atitudes democráticas devem ser louvadas”.
Relativamente às medidas que estiveram na mesa das negociações, o líder do Chega regional mencionou apenas o combate à corrupção, a transparência do poder político e a redução de impostos, referindo, por outro lado, que a autorização de pesca do atum nas Selvagens não foi abordada.
“Acho que isso é uma situação que subirá a plenário outra vez. Eu acho que desta vez será pacífico. Se da outra vez não passou porque havia uma maioria parlamentar, desta vez, não havendo, podemos fazer aprovar essa medida”, referiu.
O Chega entregou recentemente um diploma no parlamento regional para que seja permitida a pesca do atum naquelas ilhas, através da alteração do regime de proteção de parte da Área Marinha da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que na anterior legislatura contou com os votos contra do PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção de PS, PCP e BE, e o voto a favor de Chega, JPP e IL.
Miguel Castro assegurou ainda que não dará liberdade de voto aos deputados do Chega na votação do Programa do Governo da Madeira.
O Governo Regional tem estado representado pelos secretários da Educação (Jorge Carvalho) e das Finanças (Rogério Gouveia), e pelo chefe de gabinete do presidente do executivo insular, Rui Abreu, nestas reuniões de negociação com os partidos.
O executivo insular terá ainda mais uma reunião com a IL, na sexta-feira, e novamente com o Chega, na segunda-feira.
Na semana passada, o presidente do executivo, Miguel Albuquerque, anunciou a retirada do Programa do Governo da discussão que decorria no parlamento madeirense, com votação prevista para o dia seguinte.
O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega, que somam um total de 24 deputados dos 47 do hemiciclo (o correspondente a uma maioria absoluta), anunciaram o voto contra.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta, o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos.
As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de 24 de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.
O social-democrata acabou por se demitir em fevereiro e o executivo ficou então em gestão.
[Notícia atualizada às 14h21]
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